Documentos legais

Termos de Serviço

As condições de uso da plataforma Arkanna Academy. Leia com atenção antes de criar sua conta.

📅 Última atualização: 14 de junho de 2026 🌐 Aplicável a: arkanna.me
Índice
  1. Aceitação dos termos
  2. Sobre a plataforma
  3. Cadastro e conta
  4. Planos e acesso ao conteúdo
  5. Uso aceitável
  6. Propriedade intelectual
  7. Disponibilidade do serviço
  8. Limitação de responsabilidade
  9. Encerramento de conta
  10. Alterações nos termos
  11. Lei aplicável e foro
  12. Contato
01

Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou acessar qualquer conteúdo da Arkanna Academy (disponível em arkanna.me), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar a plataforma.

Estes termos se aplicam a todos os usuários, independentemente do plano (gratuito ou premium).
02

Sobre a plataforma

A Arkanna Academy é uma plataforma educacional digital que oferece conteúdo sobre Qualidade Industrial, Lean Manufacturing, Engenharia de Processos, Six Sigma e Excelência Operacional, desenvolvida e mantida por Ellery Marcel Vargas.

O conteúdo é produzido com base em experiência industrial real e tem caráter educativo. Não constitui consultoria técnica formal para projetos específicos.

03

Cadastro e conta

Para acessar as aulas, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

Cada conta é pessoal e intransferível. O uso de uma mesma conta por múltiplos usuários é vedado.

04

Planos e acesso ao conteúdo

A Arkanna Academy oferece dois tipos de acesso:

O conteúdo disponível em cada plano pode ser alterado a qualquer momento, com comunicação prévia aos usuários afetados. O acesso ao conteúdo é pessoal e não pode ser redistribuído, revendido ou compartilhado.

Direito de arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), usuários que contratarem o plano premium têm 7 dias corridos para solicitar cancelamento e reembolso integral, contados a partir da data da contratação.
05

Uso aceitável

Ao utilizar a Arkanna Academy, você concorda em não:

O descumprimento destas regras pode resultar em suspensão ou exclusão imediata da conta, sem direito a reembolso.

06

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível na Arkanna Academy — incluindo textos, aulas, ilustrações, diagramas, exercícios, estrutura pedagógica e materiais complementares — é de propriedade exclusiva de Ellery Marcel Vargas e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É permitido ao usuário:

É expressamente proibido reproduzir, publicar ou comercializar qualquer material da plataforma sem autorização prévia e por escrito.

07

Disponibilidade do serviço

Empreendemos todos os esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer:

Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidades temporárias da plataforma.

08

Limitação de responsabilidade

O conteúdo da Arkanna Academy é fornecido para fins educacionais. Não garantimos resultados específicos de carreira, aprovação em certificações ou aplicação profissional dos conceitos ensinados.

A Arkanna Academy não se responsabiliza por:

09

Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail arkanna.founder@gmail.com. Após a solicitação, seus dados serão excluídos em até 30 dias, conforme nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Serviço, sem aviso prévio em casos graves.

10

Alterações nos termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.

11

Lei aplicável e foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente do uso da plataforma será submetida ao foro da comarca de Taubaté, São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Para dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos:

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato diretamente. Respondemos em até 48 horas úteis.

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